Artigos Café Brasil
Produtividade Antifrágil
Produtividade Antifrágil
PRODUTIVIDADE ANTIFRÁGIL vem para provocar você a rever ...

Ver mais

Cafezinho Live
Cafezinho Live
Luciano Pires, criador e apresentador dos podcasts Café ...

Ver mais

Me Engana Que Eu Gosto
Me Engana Que Eu Gosto
Me engana que eu gosto: dois meio brasis jamais somarão ...

Ver mais

Tá chegando o Podcast Café Brasil 700!
Tá chegando o Podcast Café Brasil 700!
Tá chegando a hora do Podcast Café Brasil 700!

Ver mais

Café Brasil 720 – Conversa com Ganime
Café Brasil 720 – Conversa com Ganime
O Deputado Federal pelo Rio de Janeiro Paulo Ganime, ...

Ver mais

Café Brasil 719 – Licença poética
Café Brasil 719 – Licença poética
Quem me acompanha há muitos anos sabe que tive um amigo ...

Ver mais

Café Brasil Especial – Heróis da Saúde 12 – The Dark Side Of The Moon
Café Brasil Especial – Heróis da Saúde 12 – The Dark Side Of The Moon
Olha, este é outro daqueles programas de sonho, ...

Ver mais

Café Brasil Especial – Heróis da Saúde 11 – Qual é seu propósito?
Café Brasil Especial – Heróis da Saúde 11 – Qual é seu propósito?
Eu acho que você já deve ter sido questionado sobre ...

Ver mais

LíderCast 202 – Richard Vasconcelos
LíderCast 202 – Richard Vasconcelos
Que está à frente da LEO Learning Brasil, uma empresa ...

Ver mais

LíderCast 201 – Marco Piquini
LíderCast 201 – Marco Piquini
Ex-executivo da Fiat, um profissional de comunicação, ...

Ver mais

LíderCast 200 – Marcio Ballas
LíderCast 200 – Marcio Ballas
Apresentador de televisão, ator e palhaço profissional. ...

Ver mais

LíderCast 199 – Ricardo Corrêa
LíderCast 199 – Ricardo Corrêa
Empreendedor, fundador da Ramper, uma conversa ...

Ver mais

Minuto da Produtividade 4 – Registre os pensamentos e ideias
Minuto da Produtividade 4 – Registre os pensamentos e ideias
A mente da gente é que nem o Windows; está agitando mas ...

Ver mais

Minuto da Produtividade 3 – Livre-se do lixo
Minuto da Produtividade 3 – Livre-se do lixo
Minuto da Produtividade 3 - Livre-se do lixo

Ver mais

Minuto da Produtividade 2 – Desenvolva sua própria pegada produtiva
Minuto da Produtividade 2 – Desenvolva sua própria pegada produtiva
Desenvolva a sua própria pegada produtiva!

Ver mais

Minuto da Produtividade 1 – A arte de dizer não!
Minuto da Produtividade 1 – A arte de dizer não!
Produtividade é a arte de dizer NÃO!

Ver mais

Da arte de ser pessimista
Fernando Lopes
Iscas Politicrônicas
Previsões sempre fascinaram o ser humano. Seja mediante leitura de cartas ou palmas das mãos, seja tentando adivinhar qual será o clima amanhã, sempre surge alguém alegando ter o poder de antever ...

Ver mais

5 desafios para os negócios nessa crise da COVID-19
Michel Torres
“Nada é permanente, exceto a mudança.” Heráclito de Éfeso À medida que a crise da COVID-19 continua impactando a todos, a pergunta sobre “quando vai passar?” vai dando lugar a “o que ...

Ver mais

A atualidade de Malthus
Luiz Alberto Machado
Iscas Econômicas
A atualidade de Thomas Malthus “O famoso contraste que Malthus estabeleceu entre as duas espécies de progressões – o aumento geométrico da população e o crescimento aritmético da produção de ...

Ver mais

QI, educação e literatura
Gustavo Bertoche
É preciso lançar pontes.
O QI médio em praticamente todos os países do mundo cresceu muito nos últimos 100 anos.   Na Alemanha e nos EUA, o crescimento do QI médio foi de mais de 30 pontos. No Quênia e na Argentina, foi ...

Ver mais

Cafezinho 286 – A ação não-ativa
Cafezinho 286 – A ação não-ativa
Conformados com a burocracia e morrendo de medo de ...

Ver mais

Cafezinho 285 – O Buraco Negro
Cafezinho 285 – O Buraco Negro
A única resposta é: “O senhor tem de aguardar”.

Ver mais

Cafezinho 284 – A polarização de araque
Cafezinho 284 – A polarização de araque
Assistir a rinha de galos diária tem o mesmo efeito que ...

Ver mais

Cafezinho 283 – COVID 20
Cafezinho 283 – COVID 20
Precisamos reconhecer quem fez um bom trabalho e punir, ...

Ver mais

Votar nulo anula eleição?

Votar nulo anula eleição?

Luciano Pires -

Desculpe se o que vai a seguir é óbvio. Mas é necessário.

Ano de eleição, começam outra vez os movimentos para votar nulo, pois “mais de 50% de votos nulos anulam a eleição”. Toda vez é igual, mas isso não é verdade. Vamos ver, começando pelo Código Eleitoral, artigo 224 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965:

“Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.”

A confusão se dá pelo termo “nulidade” logo na abertura do parágrafo. A turma lê “nulidade” e acha que é o mesmo que “voto nulo”. Não é. Vamos ver o que diz a regulamentação daquele artigo:

“3. Para fins de aplicação do art. 224 do Código Eleitoral, não se somam aos votos anulados em decorrência da prática de captação ilícita de sufrágio, os votos nulos por manifestação apolítica de eleitores. Levam-se em consideração somente os votos atribuídos ao candidato eleito e condenado em razão de ofensa ao art. 41-A da Lei nº 9.504/97.”

Viu? “… não se somam aos votos anulados em decorrência da prática de captação ilícita de sufrágio, os votos nulos por manifestação apolítica de eleitores.” Traduzindo: a nulidade a que se refere o artigo 224 do Código Eleitoral diz respeito aos votos que foram considerados nulos por problemas que os candidatos tiveram com a Justiça Eleitoral ou votos obtidos por fraude. Não considera os votos que foram anulados pelos eleitores no momento da votação.

Portanto, existem dois tipos de votos anulados: o seu, que você anulou no momento da votação, e os que a Justiça Eleitoral anulou por irregularidades do candidato ou do processo de votação. Só a maioria destes últimos pode anular uma eleição.

– Ah, mas Bom Jesus de Itabapoama e Santo Antônio de Pádua, ambas no RJ, tiveram as eleições anuladas em 2008 por causa de votos nulos.

Vejamos. Em Bom Jesus, o candidato João Pimentel foi eleito com 1.492 votos, 5,5 % do total de eleitores. Os outros dois candidatos tiveram as candidaturas impugnadas e seus votos, que representavam cerca de 89% do total, foram anulados pela Justiça Eleitoral. Nova eleição foi marcada.

Em Santo Antônio de Pádua a candidata Maria Dib Mansur (PP) foi considerada eleita, com 10.074 votos válidos, 32% do total. Mas a impugnação das candidaturas de José Renato Padilha (PMDB) e Zequinha do Sebrae (PT), fez com que os votos anulados chegassem a 60%. Nova eleição.

Nos dois casos foram os votos anulados por problemas com a justiça eleitoral, não os votos nulos dados pelos eleitores, que provocaram uma nova eleição.

Entendeu de uma vez por todas? Se de um milhão de eleitores de uma cidade, 999.999 anularem seus votos, o candidato que receber o único voto válido será eleito.

Seu voto nulo, portanto, não anula eleição, no máximo serve para dizer: “não concordo com isso que está aí”.

Se isso satisfaz você, muito bem, é sua escolha. Mas não muda nada.

Isso é óbvio, não? Talvez para você, mas para muitas, mas muitas mesmo, dezenas de milhões de eleitores, não.