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Eu não acredito na democracia moderna

Eu não acredito na democracia moderna

Gustavo Bertoche - É preciso lançar pontes. -

Eu não acredito na democracia representativa moderna.

* * *

Concordo com Schumpeter: no modelo de democracia do século XX, os indivíduos comuns são simplesmente consumidores de produtos políticos prontos sob a forma de programas-propaganda pré-embalados e dispostos no mercado eleitoral por elites que se interessam pelo poder de distribuir entre as instituições e as corporações as riquezas econômicas do Estado, mas não se interessam pelo bem-estar povo (a não ser que isso gere mais riqueza a ser distribuída entre eles ou lhes dê mais votos).

* * *

Concordo também com Marcuse, que aprofunda a crítica da democracia que leio em Schumpeter: vivemos numa situação de totalitarismo democrático, porque aceitamos livremente sermos oprimidos e reprimidos. Para Marcuse, a opressão não precisa mais ser exercida por uma figura autoritária: não é mais necessária a presença ou a força de um poder repressor explícito. Na sociedade industrial, basta que o sistema leve as pessoas a acreditarem ser mais livres do que realmente são, que esse sistema provenha as pessoas com bens e confortos suficientes para que elas sejam pacificadas, que as pessoas sejam levadas a se identificar com seus opressores e que o discurso político (que não é a mesma coisa que discurso partidário/eleitoral) seja considerado ineficaz ou seja colocado sob suspeita. Essas medidas conduzem a uma sociedade de homens unidimensionais, que acreditam viver sob uma democracia e agir com liberdade, buscando sua própria felicidade, mas que na verdade contribuem ativamente para um sistema tirânico e totalitário, em que somente se pode escolher entre as alternativas estabelecidas pelo próprio sistema, e em que a felicidade consiste em consumir cada vez mais bens materiais ou culturais criados com o propósito de satisfazer e pacificar os indivíduos.

* * *

O que nos conduz a Foucault, cuja compreensão do poder amplia o entendimento da tese de Marcuse: para Foucault, não interessa saber quem são os indivíduos ou as instituições que “usam o poder” como um instrumento de coerção; o poder não está “na presidência” ou “no governo”, mas sim espalhado e presente no discurso e no conhecimento. Em outras palavras, o poder é difuso e não concentrado; é incorporado e não possuído; é discursivo e não puramente coercitivo; e constitui agentes, em vez de ser exercido por eles. Foucault desafia a ideia de que o poder é conquistado por pessoas ou por grupos por meio de atos de dominação ou coerção. O poder não é uma capacidade nem uma estrutura; ele está em todos os lugares e vem de todos os lugares. Ele é um “regime de verdade” que perpassa a sociedade, e está em constante fluxo e negociação. Isso significa que nós também somos agentes do poder totalitário, pois defendemos, sob o nome de “liberdade democrática”, um sistema que nos limita a escolher, em todos os sentidos, somente o que está institucionalizado.

* * *

Neste sentido, acompanho a posição de Ivan Illich, para quem o Estado e as corporações visam a institucionalizar, sob a justificativa de proteger, toda a existência humana – por meio do ordenamento e da regulação do trabalho, da educação, da saúde, da morte… – para que, assim, possam controlar e escravizar cada um.

* * *

E concordo com Nozick, para quem o Estado de nosso tempo é uma institução cuja principal função não mais é garantir a segurança física e jurídica dos indivíduos e dos grupos, mas escravizar-nos com o propósito de perpetuar a sua própria existência – isto é, a existência das elites políticas e burocráticas que vivem do próprio Estado.

* * *

Eu não acredito na democracia representativa moderna, mas acredito em um certo tipo de democracia: uma democracia sem eleições, sem Estado burocrático e, portanto, sem elites políticas. Antecipando o absurdo (porque óbvio) risco implicado na existência de eleições representativas e de juízes vitalícios, a democracia ateniense (como descrita por Aristóteles), embora acidentalmente fosse machista e excludente, era, em essência, mais justa: os membros do poder legislativo eram escolhidos anualmente por meio de um sorteio entre os cidadãos inscritos em cada “demos”, e os magistrados eram temporários. Evidentemente, ninguém ali tinha salário (exceto uma pequena ajuda de custo, no caso dos cidadãos pobres) nem assessores.

(Digo que a democracia ateniense era “acidentalmente” machista e excludente porque ela seria perfeitamente possível sem a existência da escravidão e do rebaixamento da mulher diante dos homens livres; esses eram caracteres da sociedade ateniense, mas não eram necessários para a lógica do modelo político).

* * *

Enfim: esta isca em que apresento algumas das minhas referências na filosofia política (que não são tão contraditórias quanto parecem) foi somente uma introdução para a notícia que acabo de ler:

https://oglobo.globo.com/mundo/regiao-da-belgica-faz-experimento-democratico-com-cidadaos-escolhidos-por-sorteio-23674015

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Para concluir: sim, a filosofia muda o mundo. Alguns defendem que se tenha um sistema educacional meramente instrucional, utilitarista, e que somente se ensine os jovens a ser bons funcionários da indústria e do comércio, evitando-se perder tempo com o ensino de Aristóteles. Contudo, alguém que sabe Aristóteles em algum momento vai determinar a vida desses trabalhadores – que, unidimensionais, serão meros peões no xadrez das instituições.

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